segunda-feira, 27 de julho de 2009

Nísia Floresta: quando o "castigo" é o cuidado com o meio ambiente


Situado a 43 kilômetros de Natal, a capital do Rio Grande do Norte, o município de Nísia Floresta dá um exemplo para o Brasil. E não estou me referindo ao excelente camarão - que, conforme muitos classificam, é o melhor do estado -, ou à tradicional galinha caipira que os visitantes saboreiam. Me refiro à atitude do Poder Judiciário daquela localidade que, ao contrário do procedimento padrão na maior parte do país, aplica penas alternativas e, “de quebra”, colabora para manter a saúde do meio ambiente.

As penas mais comuns são de prestação de serviço (limpeza e varredura, coleta para abastecer o banco de sementes). Além disso, os infratores produzem mudas que são usadas para melhorar a qualidade do meio ambiente do município, ademais de apoiar as campanhas de educação ambiental promovidas pelo Ministério Público nas escolas municipais e estaduais do município.

Em um país como o Brasil, onde as penitenciárias e as cadeias comuns geralmente encontram-se superlotadas – inclusive com pessoas que não deveriam estar nestas carceragens –, uma pequena cidade, com menos de 30 mil habitantes, mostra como educação é a maneira mais adequada para combater o crime. Em vez de colocar praticantes de delitos leves para se “doutorar” junto com os criminosos de alta periculosidade, como acontece na maior parte do país, o juiz de Nísia Floresta “ataca” o problema de maneira inteligente e humana.

É necessário que outros magistrados aprendam com esse tipo de exemplo. É inconcebível que seres humanos sejam atirados em verdadeiras pocilgas e tratados de maneira sub-humana apenas porque cometeram um pequeno deslize, muitas vezes motivado pelas próprias condições que o Estado - omisso -, oferece, quando não aplica devidamente os recursos arrecadados com impostos dos cidadãos.

Delitos muito mais graves praticam muitos dos nossos representantes dos poderes Legislativo e Executivo – seja em esfera municipal, estadual ou federal - e fica “por isso mesmo”, enquanto que um mero “ladrão de galinha”, não raras vezes “aprodrece” atrás das grades de uma delegacia ou presídio.

Estão de parabéns os representantes do Judiciário de Nísia Floresta. Oxalá muitos copiem esse belo exemplo.

Fonte: Largavista - Texto: Verbena Córdula

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