Promotora paralisa obras de pista entre a Paralela e a orla

A obra de abertura de uma pista que está sendo feita para ligar a Avenida Paralela à orla marítima foi paralisada ontem durante inspeção da promotora de meio ambiente, Hortênsia Gomes. Ela foi ao local acompanhada da fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e de policiais da Companhia de Polícia Ambiental (Copa). Cinco caminhões que transportavam material para o aterramento foram apreendidos e levados para o pátio do Parque de Exposições.

Segundo a promotora, a obra não tem autorização dos órgãos ambientais, já que se trata de aterramento em área de Mata Atlântica e do leito do Rio Trobogy, ambas Área de Preservação Permanente (APP). “O Ministério Público está intervindo para investigar este crime”, disse ela. A promotora observou que, para executar a obra, as empresas, que estão a serviço da prefeitura, teriam que ter anuência do Instituto de Águas e Clima (Ingá) e também do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Decisão judicial – Presente no local, o secretário municipal de Desenvolvimento, Habitação e Meio Ambiente, Antonio Abreu, refutou a atuação da promotora e defendeu a continuidade do serviço que, segundo ele, foi autorizado pelo juiz Everaldo Amorim (da 8ª Vara da Fazenda Pública). “Estava lá, como faço sempre, para ver a obra, que teve autorização da Justiça”, disse. “Encontrei a via bloqueada. Ela (a promotora) alegou crime ambiental. Aleguei estar cumprindo ordem judicial que, para não ser cumprida, teria que ser derrubada na própria Justiça . Ela me ameaçou de prisão”, afirmou o secretário. Dizendo-se indignado, ele disse ter presenciado “o exercício da arbitrariedade em pleno dia 2 de Julho”, observou.

Abreu disse que a obra da Avenida Tamborogy teve licença do IMA. “Foi um episódio para ser esquecido”, afirmou. Ele falou que na próxima segunda-feira irá até o juiz para ser orientado sobre como cumprir a decisão.

Dengue – A promotora negou que tenha dado voz de prisão ao secretário, conforme foi divulgado em um blog noticioso, na tarde de ontem. “Não houve flagrante, pois as máquinas estavam paradas. Por isso não poderia tê-lo prendido”, disse. Hortênsia explicou que a autorização dada pelo juiz foi para aterramento de focos de dengue e não para as lagoas e para o leito do Rio Trobogy. Ela lembrou que o mesmo juiz, em decisão posterior à que autorizou o combate dos focos de dengue, suspendeu o aterramento da lagoa do Parque Vale Encantado, em Patamares, e também do Rio Trobogy.

Fonte: A Tarde Online