'Países poluidores' aceitam limitar a 2ºC o aquecimento do planeta

Grupo quer identificar objetivo comum de redução do efeito estufa até 2050. Para ONU, resultados do G8 em relação a aquecimento são insuficientes.

As maiores economias do mundo, responsáveis por 80% das emissões de gases de efeito estufa, reunidas durante reunião do G8, nesta quinta-feira (9) em L'Aquila, na itália, sob a presidência de Barack Obama, reconheceram a necessidade de limitar a 2°C o aumento da temperatura do planeta em relação ao nível pré-industrial" (fim do século XVIII).

Por consequência, se comprometem a "identificar um objetivo comum de redução das emissões de gases de efeito estufa até 2050", mas sem citar percentuais.

No entanto, para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, os resultados da cúpula do G8 em termos de luta contra o aquecimento global são insuficientes.

"Os dirigentes do G8 tinham uma oportunidade única, que corre o risco de não voltar a se apresentar", afirma Ban, que lamenta em particular a falta de compromissos a médio prazo por parte do núcleo de países industrializados.

"Ban Ki-moon lamenta que não haja um resultado a médio prazo até 2020, apesar de parabenizar o objetivo do G8 de reduzir as emissões dos países industrializados até 2050", afirmou o porta-voz Yves Sorokobi.

"Necessitamos de um objetivo a médio prazo para estarmos seguros de que nos encontramos no bom caminho de conseguir os objetivos de 2050", enfatizou Ban em sua declaração.

Os 16 principais países emissores de CO2 do planeta, industrializados e em desenvolvimento dizem, em sua declaração, reconhecerem "que o aumento da temperatura média global não deve exceder os 2°C".

Mas, apesar das palavras contundentes, a declaração não dá indicações sobre como esse objetivo deva ser atingido, não estabelecendo qualquer meta ou compromisso conjunto nem prevendo financiamento para desenvolvimento limpo das economias mais pobres.

Por causa disso, foi duramente criticada pelos principais grupos ambientalistas, entre eles o Greenpeace e o WWF, para os quais os países ricos "precisam mostrar a cara da verdade, além de liderança real e compromissos financeiros sólidos; não declarações de consolo."

A ideia que vai figurar no documento final do encontro representa um grande avanço, declarou, no entanto, à imprensa o diplomata Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe dos negociadores para questões de meio ambiente do Brasil.

Segundo ele, com a introdução do princípio de 2°C, serão respeitadas as recomendações científicas baseadas em uma avaliação de que a temperatura do planeta já aumentou quase um grau desde então.

O G5 já havia se comprometido amplamente com as energias renováveis, como o Brasil, com os biocombustíveis, enquanto que a China e a Índia, embora ainda muito dependentes do carvão, desenvolvem capacidades em energia solar e eólica.

Na véspera, os líderes do G8 aprovaram o limite de 2°C e se comprometeram a reduzir pela metade antes de 2050 a emissão mundial de gases de efeito estufa e elevaram para 80% a redução de suas próprias emissões.

Figueiredo acha que esta proposta não terá credibilidade se o G8 não adotar metas intermediárias até 2020.

"Nós podemos aceitar o objetivo de 2050 dentro de um quadro de metas a médio prazo", afirmou o chefe dos negociadores.

"Mas não podemos lidar apenas com o longo prazo, porque se perde credibilidade. Tem que existir metas de redução fortes e profundas até 2020", completou.

Já a Agência Internacional de Energia (AIE) estima que falta "muito a fazer" para atingir os objetivos do G8 sobre o clima e pede aos governos agirem contra a volatilidade dos preços da energia, em comunicado publicado nesta quinta-feira em Paris.

"Os investimentos em capacidade energética e em tecnologias limpas devem ser multiplicados por quatro para que o aumento médio da temperatura mundial fique abaixo dos 2°C", indicou a AIE, calculando em "400 bilhões de dólares suplementares ao ano, nos próximos 20 anos, a verba necessária para isto".

Também nesta quinta, o G5 fez um apelo "aos países desenvolvidos a ajudarem os emergentes, mais vulneráveis aos efeitos negativos da mudança climática a suportar o custo da adaptação" em suas economias.

Segundo a ONU, as necessidades de financiamento para os países em desenvolvimento em geral (não apenas os cinco) se elevariam a 150 bilhões de dólares por ano.

A posição da China é considerada essencial para o sucesso de um acordo: o país superou recentemente os Estados Unidos como o maior emissor mundial de gases poluentes.

Fonte: G1

STJ confirma multa de R$ 27 milhões aplicada pelo TRF-4 por lesão ao meio ambiente

Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Com esse entendimento, a 1ª Turma do STJ não acolheu recurso especial em que a micro-empresa paranaense Tyres do Brasil Pneus Ltda. visava desvencilhar-se da multa de mais de R$ 27 milhões por armazenar em depósito quase 70 mil pneus importados.

egundo os autos, a empresa, sediada em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, possuía armazenadas, para comercializar, 69.300 unidades de pneus usados de fabricação estrangeira, adquiridas no mercado interno por intermédio de uma empresa de transportes.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu a mercadoria e lavrou a multa de R$ 400 por unidade, totalizando R$ 27.720.000,00.

Em primeira instância, o magistrado indeferiu o pedido de liminar da empresa. O TRF da 4ª Região manteve a decisão, sustentando ser cabível a aplicação de multa imposta pelo Ibama por importação e comercialização de pneus usados, pois se trata de uma medida de proteção à saúde pública e à defesa do meio ambiente.

Afirmou, ainda, que a multa deve-se ao fato de a empresa comercializar e armazenar pneus usados de fabricação estrangeira sem possuir liminar que autorizasse a importação dos pneus. A empresa recorreu ao STJ.

Na corte superior, a defesa alegou que, na aplicação da pena de multa, deve-se considerar a gravidade da infração e a condição econômica do fornecedor. Sustentou, ainda, que o artigo 47-A do Decreto nº 3.179 /99, ao estabelecer multa de R$ 400 por unidade para quem importar pneu usado ou reformado em desacordo com a legislação, não prevê o exame da culpabilidade do agente, nem atribui gradação à penalidade.

A 1ª Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial da empresa, seguindo as considerações da relatora, ministra Denise Arruda. Ela destacou que a conduta lesiva ao meio ambiente estava prevista no artigo 47-A do Decreto nº 3.179 /99, o qual afirma que constitui infração ambiental, cabível de multa, a importação de pneu usado ou reformado, incorrendo na mesma pena quem comercializa, transporta, armazena, guarda ou mantém em depósito pneu usado ou reformado, importado nessas condições.

Na questão relativa ao valor da multa cobrada, a relatora ressaltou que, por levar em conta a gravidade da infração e a situação econômica do infrator, e por não ultrapassar os limites definidos no artigo 75 da Lei 9.605 /98 o qual afirma que o valor cobrado para a multa deve ser no mínimo de R$ 50 e no máximo de R$ 50 milhões não pode ser revisto em sede de mandado de segurança, pois exige dilação probatória, bem como não pode ser reexaminado em sede de recurso especial, pois encontra impedimento na súmula 7 /STJ, que proíbe a análise de fatos e provas. (REsp nº 1080613)

Fonte: JusBrasil

Consciência ecológica desde a 1ª infância

Promotora paralisa obras de pista entre a Paralela e a orla

A obra de abertura de uma pista que está sendo feita para ligar a Avenida Paralela à orla marítima foi paralisada ontem durante inspeção da promotora de meio ambiente, Hortênsia Gomes. Ela foi ao local acompanhada da fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e de policiais da Companhia de Polícia Ambiental (Copa). Cinco caminhões que transportavam material para o aterramento foram apreendidos e levados para o pátio do Parque de Exposições.

Segundo a promotora, a obra não tem autorização dos órgãos ambientais, já que se trata de aterramento em área de Mata Atlântica e do leito do Rio Trobogy, ambas Área de Preservação Permanente (APP). “O Ministério Público está intervindo para investigar este crime”, disse ela. A promotora observou que, para executar a obra, as empresas, que estão a serviço da prefeitura, teriam que ter anuência do Instituto de Águas e Clima (Ingá) e também do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Decisão judicial – Presente no local, o secretário municipal de Desenvolvimento, Habitação e Meio Ambiente, Antonio Abreu, refutou a atuação da promotora e defendeu a continuidade do serviço que, segundo ele, foi autorizado pelo juiz Everaldo Amorim (da 8ª Vara da Fazenda Pública). “Estava lá, como faço sempre, para ver a obra, que teve autorização da Justiça”, disse. “Encontrei a via bloqueada. Ela (a promotora) alegou crime ambiental. Aleguei estar cumprindo ordem judicial que, para não ser cumprida, teria que ser derrubada na própria Justiça . Ela me ameaçou de prisão”, afirmou o secretário. Dizendo-se indignado, ele disse ter presenciado “o exercício da arbitrariedade em pleno dia 2 de Julho”, observou.

Abreu disse que a obra da Avenida Tamborogy teve licença do IMA. “Foi um episódio para ser esquecido”, afirmou. Ele falou que na próxima segunda-feira irá até o juiz para ser orientado sobre como cumprir a decisão.

Dengue – A promotora negou que tenha dado voz de prisão ao secretário, conforme foi divulgado em um blog noticioso, na tarde de ontem. “Não houve flagrante, pois as máquinas estavam paradas. Por isso não poderia tê-lo prendido”, disse. Hortênsia explicou que a autorização dada pelo juiz foi para aterramento de focos de dengue e não para as lagoas e para o leito do Rio Trobogy. Ela lembrou que o mesmo juiz, em decisão posterior à que autorizou o combate dos focos de dengue, suspendeu o aterramento da lagoa do Parque Vale Encantado, em Patamares, e também do Rio Trobogy.

Fonte: A Tarde Online

Coca-cola lança garrafa PET com 30% cana-de-açúcar

Coca-cola sai na frente na solução do grande problema ecológico, as embalagens PET registrada como PlantBottle™. Dia 14 de maio a empresa anunciou que desenvolveu uma garra PET que contém 30% de material orgânico proveniente da cana-de-açúcar.

Com isso a empresa já tem estudos que irá reduzir, para a sua produção de PET’s, a sua emissão de carbono em 25%. Até o fim do ano a divisão da Coca-cola irá colocar o novo tipo de embalagem para outras marcas.

Traduzindo um release do CEO, Muhtar Kent da Coca-Cola “este significante desenvolvimento na inovação da embalagem sustentável nos coloca no curso para realizar a nossa visão de eventualmente introduzir no mercado garrafas com materiais que sejam 100% recicláveis e renováveis”.

Agora vamos aguardar para saber quando essa novidade chegará ao Brasil.

Leia mais no site da Coca-Cola dos Estados Unidos, ainda não há informações na página do Brasil

Fonte: Revista do Meio ambiente

Só nos resta eperar que a grande multinacional abra mão dos Royaltys, para as outras marcas das bebidas similares. Isso seria uma grande contribuição para preservação do ecossistema e da vida.

A contribuição da festa de São João para o aquecimento global

Maior conquista do homem, na pré-história, o fogo passou a ser utilizado de várias maneiras pelos primeiros hominídeos, como proteção contra predadores e contra o frio nos invernos rigorosos. Com o fogo tornou-se possível cozinhar os alimentos, passando a comida a ser mais saborosa e saudável, como a carne livre de bactérias. O fogo também foi companheiro nas caçadas, sendo usado para encurralar as presas.

Responsável pela sobrevivência e por grandes conquistas da humanidade, o fogo também serviu para a criação de armas para a destruição da própria espécie.

O fogo era visto na antiguidade como uma das partes formadoras da matéria. Na Idade Média, alquimistas acreditavam na capacidade do fogo de transformar a matéria, alterando a química das substâncias, como transformar ferro em ouro.

Com o poder de combustão da madeira, o homem passou a fazer fogueiras utilizando essa matéria como combustível. A fogueira já foi empregada de maneiras bastante variadas. Na Idade Média mulheres acusadas de bruxaria foram queimadas na fogueira pela Igreja Católica com o objetivo de “libertá-las” da “maldição”.

No Brasil, na época das festas juninas, é costume acender fogueiras, principalmente na noite de São João. É uma tradição do catolicismo que lembra um trato feito entre as primas Isabel – mãe de João Batista – e Maria – Mãe de Jesus Cristo. Isabel mandou acender uma fogueira para avisar Maria que seu filho, João Batista, havia nascido.

A humanidade cresceu, a ponto de já sermos mais de seis bilhões de seres humanos a habitar o planeta. Isso acarreta uma grande necessidade de produção de alimentos e muitas outras utilidades como roupas, eletrodomésticos, automóveis etc. Para essa produção é necessário geração de muita energia. Nem todos os países têm o manancial de águas que possui o Brasil. Por enquanto nossa energia é produzida em grande parte por usinas hidrelétricas, mas, aos poucos, essa produção vem se tornando escassa para a demanda que vem crescendo em progressão geométrica. Em outros países a energia é gerada, em sua maioria, por usinas movidas a combustíveis fósseis, o que acarreta despejo de gases de feito estufa na atmosfera.

Agora imaginemos uma noite de São João, no Brasil, em que várias fogueiras sejam acesas. A população brasileira conta mais de 180 milhões de habitantes, e se pelo menos 10% desses habitantes acederem fogueiras teremos um despejo considerável de CO2 na atmosfera, contribuindo de forma considerável para o aumento do aquecimento global. Sem falar nas árvores que vão ser cortadas para arderem em apenas uma noite. Leia a “dica um” de como ser sustentável com simplicidade que foi apresentada neste blog.

Está na hora da Igreja Católica, mãe dessa tradição – ao invés de facilitar, com o seu discurso retrógrado, o contágio entre as pessoas pelas doenças sexualmente transmissíveis (DST) –, orientar os “fiéis” sobre os estragos que as fogueiras de São João podem trazer ao nosso planeta já tão devastado pela irresponsabilidade humana.

Marina Silva recebe prêmio internacional pela defesa do meio ambiente

Ao receber o prêmio internacional “Sofia 2009”, nesta quarta-feira, em Oslo, capital da Noruega, em reconhecimento à sua atuação na defesa do meio ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC), afirmou que está mais do que na hora de o Brasil defender, na Conferência das Partes das Nações Unidas, no final deste ano, em Copenhague, o estabelecimento de uma meta global de redução de emissões de carbono na atmosfera para 2020, 2030 e 2050, bem como o limite de emissões globais ao longo do século.

- O Brasil precisa usar sua credibilidade internacional para ajudar os demais países a saírem da inércia e estabelecer uma nova dinâmica no processo de negociação dos compromissos da Convenção de Mudanças do Clima - destacou.

A definição de uma meta global de emissões, segundo disse a senadora em seu discurso, não implica em definir imediatamente o grau de responsabilidade de cada país para cumprir a meta. Isso deverá ser discutido nos anos seguintes, tomando-se em conta o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, prevista na convenção de mudanças climáticas.

Leia, na íntegra, o discurso da senadora.

Fonte: Gabinete da senadora

Aquecimento global

Correntes oceânicas

O oceano e seus habitantes serão
irreversivelmente afetados pelo
impacto do aquecimento global e
as mudanças climáticas. Os
cientistas dizem que o
aquecimento global, ao subir
as temperaturas dos mares, irá
elevar os níveis das águas e mudar
as correntes oceânicas.

A água nos oceanos do mundo está sempre em movimento – arrastada pelas ondas, soprada pelos ventos e lentamente circulando pelo globo com a força do Great Ocean Conveyor Belt (também chamado de Cinturão Termohalino Mundial). O cinturão é alimentado pelas diferenças de temperatura na água e sua sanilidade, e uma de suas partes mais conhecidas, a Corrente do Golfo, é que dá à Europa seu clima relativamente suave.

Além de manter o clima morno na Europa e ter um importante papel no clima do planeta, o cinturão faz com que as águas mais profundas cheguem à superfície, trazendo nutrientes, e aumenta a absorção de dióxido de carbono pelo oceano.

O que pode dar (muito) errado

De forma preocupante, estudos recentes advertem que já temos evidência de uma circulação mais lenta do cinturão no trecho de águas profundas entre a Escócia e a Groenlândia. E enquanto o cinturão parece ter agido de maneira previsível nos últimos milhares de anos, um exame da polpa de geleiras tanto do manto da Groenlândia como da Antártica mostra que não tem sido sempre assim. No passado mais distante, mudanças na circulação do cinturão foram associadas a alterações abruptas de clima.

A diluição da salinidade do oceano – através do derretimento do gelo ártico, como o do manto da Groenlândia – e/ou o aumento das chuvas – pode diminuir ou mudar a direção do cinturão. Esse resfriamento dramático pode trazer conseqüências terríveis para a agricultura e o clima na Europa, e causar impacto em correntes oceânicas e temperaturas ao redor do globo.

Fonte: Greenpeace

O meio-ambiente é festejado

O meio-biente é festejado, mas pede ajuda. Ajuda de quem o está destruindo pouco a pouco. Não basta nutrir a humanidade. Ela quer mais, sempre mais, nessa gana de acumular, acumular... E esquece-se de oferecer algo em troca a quem tudo lhe dá; à mãe Natureza, aqui escrita com "ene" maiúsculo para lembrar a todos a nossa mãe. Só mãe dá sem visar retorno.

Florestas destruídas, já não dá para contar quantas vezes nossas matas foram incendiadas criminosamente. Resta pouco da Mata Atlântica e a Floresta Amazônica – o nosso condicionador de ar natural – segue o mesmo caminho para, principalmente, criar-se gado em larga escala para nos alimentar, sem que acordemos para o alternativo.

Se continuar a escrever sobre todas as atrocidades cometidas contra o meio-ambiente vai ser difícil parar. Mas nesse dia e a partir desse dia, vamos todos examinar a consciência e questionar sobre o que se fez e o que se está fazendo para amenizar essa degenerescência a que está chegando o planeta por causa das nossas ações irresponsáveis.

Vamos parar de achar que ambientalista é um “cara chato”, que só pensa em verde, que só pensa em Natureza. Vamos parar de achar que lutar contra o desperdício de água é bobagem, pois não é não. A atual geração não vai sentir a falta, mas as futuras terão sérios e sombrios problemas de falta d’água. O caso é sério, vamos acordar.

Esse pequeno desabafo é para lembrar o 5 de junho, Dia Mundial do Meio-ambiente e que o Em VErDe noVo continua a sua luta pela preservação da Natureza e deseja que, não só esta data, mas todos os dias sejam o Dia do Meio-ambiente.

O “oba-oba” 2014

Este blog tem como proposta principal o meio-ambiente. Porém, tem em seu subtítulo “opinião”. Além disso, depois dos últimos acontecimentos esportivos e, principalmente, os desportivos, senti a necessidade de expressar-me a respeito.

Sou soteropolitano, adoro minha cidade. Por isso me sinto na obrigação de alertar para a pândega que vai se instalar em Salvador por causa dessa conversa fiada de benefícios de se sediar uma Copa do Mundo. Se o Brasil não está em condições econômicas para tanto, menos ainda está a capital do Estado da Bahia.

As Redes de Televisão – carregadas de interesses comerciais em nível nacional – já falam em grande geração de empregos. Se for do tipo gerado pelo o Pan em 2007, vamos parar aonde? A vila olímpica que foi construída para o Pan ainda existe? Está conservada? É utilizada decentemente? E dos empregos, sobrou algum? Sabemos que muita gente ganhou muito dinheiro à custa dos dissabores das carreiras profissionais dos nossos atletas amadores, muitos deles nem bons patrocínios conseguem até hoje.

“Mas gerou muito emprego”, dizem os desportistas de plantão, aqueles que matam e morrem para trabalhar em uma transmissão esportiva, para ganhar mais uns trocados e acreditam que é assim que deve ser. É essa a geração de emprego?

A mídia soteropolitana em geral já vive o “oba, oba”. Mostra aos quatro cantos do país que a “Bahia é festa!”. Sim, festa! Um povo que na sua imensa maioria não tem acesso à educação, emprego, saúde, saneamento básico, transporte de massa – como um metrô que há dez anos se arrasta e não fica pronto –, enche o Pelourinho para fazer festa, obviamente incentivado pela mídia de plantão. Por quê?

Será que todos acreditam que Salvador vai ser uma sede de jogos importantes? Será que tem ideia de que, provavelmente, não terão condições de pagar pelo ingresso que, certamente, será bem mais caro que os atuais de um BAVI? Será que tem a consciência de que só a elite terá acesso às arquibancadas novinhas da recuperada Fonte Nova – reconstruída pelo trabalho temporário –, com o dinheiro que sai do nosso bolso, dos nossos impostos, para atender a um orçamento que, inicialmente, era de 200 milhões de reais e hoje já ultrapassa os 400 milhões? Aonde isso vai chegar daqui mais quatro anos?

Nossa Salvador começa a ficar enfeitada. Em cada praça ou esquina é possível encontrar uma bola de futebol enorme com uma bandeirinha do Brasil tremulando. O governo festeja e esquece-se de fazer o que realmente importa. Mas, o que esperar de um governo que, ao invés de executar obras que o povo precisa, tem a pretensão de construir uma ponte para ligar Salvador à ilha de Itaparica – ponte que não oferece nenhum benefício econômico que justifique empreendimento de tamanha?

Meus amigos radialistas e jornalistas que me perdoem, mas não posso me calar diante de tanta falta de consciência. O Brasil e, principalmente, nossa querida Salvador – já que o mal está instalado – precisam que, pelo menos, seja tomada uma postura de vigilância sobre esses gastos para que não sigamos o exemplo do Pan, que teve o seu orçamento exageradamente estourado e não gerou nenhum grande benefício para a população do Rio de Janeiro. Pelo menos admitam isso.

Leia este artigo também no Observatório da Imprensa.