Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia da Câmara aprovou na quarta-feira (21), por unanimidade, o texto do relator Fernando Ferro (PT-PE)

A Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia da Câmara aprovou na quarta-feira (21), por unanimidade, o texto do relator Fernando Ferro (PT-PE). Com isso, avança o que pode um novo marco regulatório, vital para o crescimento do setor de renováveis no Brasil.

A aprovação foi feita em acordo com o deputado Fernando Marroni (PT-RS), que foi contra a taxa de contribuição das termelétricas fósseis para o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis. De acordo com o relatório, parte desse fundo seria composto por 5% da receita operacional líquida das térmicas, movidas a partir de combustíveis fósseis. O deputado Fernando Ferro concordou em reduzir esta taxa para 2%.

O próximo passo da comissão é apresentar uma nova versão do relatório, com a incorporação dessa e outras alterações. Os deputados da comissão podem então entrar com recurso solicitando a votação em plenário. Em caso negativo, a proposta – que tem caráter conclusivo - segue diretamente para o Senado.

Os principais pontos do relatório referem-se ao direito de distribuir energia gerada por parques eólicos, usinas a biomassa ou painéis fotovoltaicos conectados à rede ou em comunidades isoladas. O texto garante aos geradores o direito de vender sua energia às concessionárias por meio de contratos de longo prazo, o que dá um mínimo de segurança aos investimentos em geração renovável. Outro ponto importante é a isenção de pagamento de tarifas de transmissão destes empreendimentos, o que reduz os custos finais para o gerador.

O incentivo ao uso de aquecimento solares em casas, previsto na lei, embute um estímulo à eficiência energética, por garantir a redução da tarifa de eletricidade das residências que instalarem os coletores, além da economia na conta de luz pela redução no uso do chuveiro. Ferro também propõe a criação de um fundo para a pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis, essenciais para a capacitação tecnológica e técnica do país e a produção de equipamentos renováveis adaptados para melhor aproveitarem o potencial nacional das energias renováveis.


Fonte: Greenpeace

Pedal verde: pedalando e plantando

Ciclistas se unem para levar mais verde para São Paulo. Na garupa de suas bicicletas, eles levam mudas de árvores e plantam pela cidade, em parques e praças

A união entre ecologia e bem estar físico resultou no projeto Pedal Verde. Um grupo de ciclistas, que já se reunia todo mês para pedalar por São Paulo, descobriu que a bicicleta podia ser mais do que meio de transporte. Em parceria com a prefeitura e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, o Pedal Verde reúne voluntários que, todo último domingo do mês, atravessam a cidade com mudas na garupa e plantam árvores em parques e praças.

Fonte: Globo Rural

Vamos lá, Salvador. Grupos que organizam passeios ciclísticos por nossa cidade, vamos seguir esse exemplo e dar uma força à capital baiana, antes que as coisas piorem, como aconteceu em SAMPA. Aproveitemos enquanto é tempo.

Agroflorestas: solução sustentável para o campo

O uso do fogo, como prática de preparo da terra, é comum em nosso País, apesar de ser um tipo de manejo extremamente inadequado. Tal prática diminui a fertilidade do solo, pois altera o balanço de nutrientes necessários para o crescimento das plantas e aniquila os microorganismos que processam a matéria orgânica. O uso do fogo e a criação de animais em áreas abertas contribuem para a degradação da caatinga nordestina. É óbvio que caso medidas preventivas não sejam tomadas, ocorrerá o empobrecimento total do solo, tornando a terra cultivável totalmente improdutiva. Conseqüentemente, a própria sobrevivência do homem do campo será comprometida.

Felizmente há alternativas. O cultivo em agrofloresta é uma delas. Essa prática consiste na utilização integrada da terra para cultivos de grãos, criação de animais e preservação da vegetação nativa. Desse modo, representa uma importante alternativa econômica sustentável para a região semi-árida, pois com o manejo adequado, o agricultor além de obter mais renda, contribuirá para a preservação da natureza. Nos sistemas agroflorestais, o cultivo pode ser feito junto com algumas árvores nativas e plantas de valor forrageiro. Por outro lado, o potencial de pastejo da vegetação nativa da caatinga pode ser melhorado por meio de técnicas de rebaixamento e raleamento da vegetação, além da adequação da quantidade de animais que poderá utilizar uma determinada área, sem que haja pastejo excessivo. Além disso, nesse sistema deve ser mantida uma área com sua vegetação nativa preservada.

O cultivo em sistema de agrofloresta substitui o uso do fogo e permite a manutenção das árvores nativas nas áreas usadas para agricultura. Com isso contribui para a preservação de todo o ecossistema, pois mantém o habitat natural de diversas espécies nativas animais e vegetais. Além do mais, permite manter a fertilidade do solo em níveis mais elevados, o que é vantajoso para o pequeno agricultor que tem dificuldades financeiras para adquirir adubos químicos pelos quais se acrescentam os nutrientes removidos pela ação do cultivo e pastejo. Outras vantagens seriam a diminuição da incidência de pragas, melhor aproveitamento da água das chuvas, por meio da manutenção da capacidade de infiltração do solo, produção de madeiras e produtos medicinais.

Embora o manejo agroflorestal tenha sido muito estudado e seus benefícios comprovados, a prática ainda é pouco utilizada. Para que isso venha a ocorrer é necessário ampliar a divulgação do método para que os agricultores se conscientizem de suas vantagens a curto, médio e longo prazos e passem a substituir o uso do fogo por essa prática agroflorestal sustentável.

Fonte: Ciência e Saúde

Artigo de IVANILDA AGUIAR. Eengenheira agrônoma e doutoranda em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

A importância da floresta para o meio ambiente

No Brasil 87% da população vivem em centros urbanos. O clima urbano difere
consideravelmente do ambiente natural. As cidades distanciam-se cada vez mais
da natureza, utilizando materiais como ferro, aço, amianto, vidro, piche, entre
outros. Estes materiais geralmente são refletores e contribuem para a criação de
ilhas ou bolsões de calor nas cidades. Em função disso, o clima é semelhante ao
do deserto, quente e seco durante o dia e frio durante a noite.

A impermeabilização dos solos causa grandes problemas também na medida que
evitam ou impedem a infiltração da água, forçando-a para a calha dos rios, muitas
vezes criando enchentes, já que os rios não conseguem absorver um volume tão
grande de água num curto espaço de tempo.

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Fonte: Embrapa Meio Ambiente

Árvore

Estamos comemorando, hoje, o Dia Nacional da Árvore. Mas será que temos mesmo o que comemorar? Será que nós, seres humanos, tão compenetrados como "cidadãos", tão “evoluídos”, capazes de dominar altas tecnologias... Tecnologias criadas para o nosso bem estar, mas que não têm lá muita preocupação com o que nos dá a condição da vida, a Natureza, estamos todos mesmo preocupados com isso?

As árvores nos dão o ar que respiramos, pois sem elas não o estaríamos respirando, ainda livre de muita poluição. Pois é, elas são o nosso purificador de ar, são elas que, através da fotossíntese, enchem a atmosfera de oxigênio, indispensável à vida.

Mas, sem ressentimentos, podemos ainda nos redimir dessas mazelas que vamos deixando pelo caminho da vida. Podemos parar de cortar árvores com tanta ganância, plantar mais, cuidar mais, preservar mais. A natureza agradece e, com certeza, nos ofertará muito mais bem estar, pois mãe é assim; não tem ressentimentos, perdoa sempre, acarinha sempre, dá sempre e sem pedir nada em troca, mas se a destruímos o que teremos no futuro?

Fica aqui essa humilde reflexão, alertando para que, preservando o meio ambiente, possamos usufruir do nosso planeta as benesses que porventura mereçamos se esse imenso organismo vivo, que ele é, não continuar a ser atacado pelas violentas "bactérias" que dele se alimentam e nele vivem.

Que mais um dia da árvore não seja apenas um dia para a mídia simplesmente dizer que ele existe, mas para acordarmos todos para o perigo que vem por aí, caso não mudemos a nossa forma de explorar o planeta Terra, caso não mudemos as nossas atitudes. Tá na hora minha gente. Vamos preservar a nossa biosfera antes que seja tarde demais.

Conama muda critérios e reduz obrigatoriedade de reciclagem de pneus

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) modificou os critérios para recolhimento de pneus sem possibilidade de reuso, obrigando os fabricantes a recolherem um unidade a cada comercializada, subsituindo, assim, o texto anterior, que dizia que para cada quatro unidades importadas ou fabricadas, cinco deveriam ser encaminhadas para um destino que não agrida o meio ambiente.

Além disso, a nova resolução determina que os fabricantes e importadores implementem pelo menos um ponto de coleta em todos o município com mais de 100 mil habitantes no prazo de um ano. Eles também devem informar a localização de pontos regionais que sirvam para todos os 5.564 municípios brasileiros.

O novo texto foi aprovada em reunião do Conama no dia 3 de setembro e deve entrar em vigor assim que for analisada pelo departamento jurídico do órgão e publicada no Diário Oficial, o que acontecerá no início de outubro, apurou a Revista Sustentabilidade.

Segundo técnicos do MMA, a mudança para calcular o recolhimento pelo número de pneus comercializados visa permitir a retirada das peças que de fato chegam a ser usadas. O cálculo anterior, que era baseado em números de unidades fabricadas ou importadas, gerava custos desnecessários para a implementação de um sistema coleta de pneus descartados e refletia as políticas de estoque das empresas, já que nem todos os pneus fabricados são comercializados imediatamente.

O recolhimento se dará, obrigatoriamente, no momento em que o consumidor estiver fazendo a troca de um pneu usado por um novo, sem qualquer custo adicional para o cliente.

Os fabricantes e importadores devem elaborar um plano de gerenciamento de coleta, armazenamento e destinação dos pneus e comprová-lo junto ao Cadastro Técnico Federal (CTF).

CIDADES MAIORES
Segundo dados da Recicalnip, entidade que é mantida pelos fabricantes de pneus e que coordena a reciclagem dos produtos descartados, em 2008 existiam cerca de 340 pontos de coleta no país, mas o Conama apurou que a maioria das cidades de 100 mil habitantes ou mais não os tinham.
Por isso, ficou determinado que as cidades de mais de 100 mil habitantes teriam que ter pelo menos um ponto.

As discussões para a revisão da norma tiveram início em 2005. O texto aprovado (com emendas) foi originalmente concebido de forma consensual entre a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ONG Planeta Verde, Ibama e o Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: Revista Sustentabilidade

Desastre ambiental mata peixes na região metropolitana de Salvador

Mais uma vez a população ribeirinha é prejudicada pela irresponsabilidade

A área atingida pela mortandade de peixes vai do distrito de Passé, a 60 km de Salvador, no município de Candeias, até Ilha de maré. Os pescadores da colônia local estimam já ter recolhido 400 kg de mariscos e peixes como arraias e robalos.

Em um passeio pelo rio São Paulinho é possível encontrar filhotes de peixes boiando próximo ás margens da vegetação do mangue. É no rio que os peixes costumam vir do mar para desovar. De acordo com os moradores de Passé, as mortes estão relacionadas a resíduos de uma indústria química, despejados através de uma tubulação que termina na beira do rio. Segundo os pescadores, vão ser necessários de seis meses a um ano para que o meio-ambiente se recomponha e os peixes e mariscos voltem em abundância.

O Instituto do Meio Ambiente (IMA), coletou a água e peixes do rio para exames. Enquanto isso os pescadores e marisqueiras ficam sem trabalho e sem ter como se manter, já que seu meio de subsistência é a pesca.

Emocionada, dona Clarice, moradora de Passé, marisqueira a 40 anos, faz uma previsão do que pode acontecer se providências não forem tomadas de imediato: “os pescadores, coitados, pescam tudo aí dentro do rio. Agora o que será da gente aqui, marisco não pode comer, peixe não pode comer, vai comer o quê, sem ter dinheiro pra comprar nada”?

O governo do estado está cadastrando as famílias atingidas pelo desastre e distribuindo cestas básicas até que a situação se normalize.

Crime contra uma espécie. E não se pensa em alternativas

Entidade de SP promete ação para evitar morte de galos

Presidente do Instituto paulista diz que Ibama do Piauí pode cometer crime ambiental.

O presidente do Instituto Brasileiro de Ecologia e Meio Ambiente, Valdecy Martins, afirmou hoje (19) em entrevista por telefone ao Jornal do Piauí, direto de São Paulo, que se o Ibama sacrificar os 140 galos de briga apreendidos em rinha na Cerâmica Cil, ele irá fazer denúncia contra o órgão no Ministério Público.

"O Romildo (Mafra, superintendente do Ibama no Piauí) parece não estar buscando alternativas e o que o Ibama está querendo fazer, além de abuso, é mal trato. Isso é proibido pela Lei Federal Nº 9.605", afirma Martins, que declara ser crime matar os galos de briga.

Valdecy Martins alega que existem outros recursos alternativos. "É só colocar a cabeça para pensar e trabalhar. O Decreto Federal nº 6514 determina multa de R$ 500 a R$ 3 mil para quem cometer abuso, que o Ibama está cometendo, ou maus-tratos, que o Ibama também está cometendo", declara o presidente.

Ele reitera que o Instituto no Piauí tem o dever de encontar uma solução e não simplesmente eliminar os animais, se eximindo do problema. "Então não tem o porque da apreensão. Se a rinha é crime devido os maus tratos, o extermínio é o quê?", questiona Valdecy Martins.

As soluções que ele dá para o impasse é que o Ibama procure áreas remotas onde tenha vegetação e solte os animais. "Pode até mesmo ser uma chácara. Exterminar é inadmissível e intolerável para um órgão público que deve preservar. Ele tem que dar o exemplo", finaliza Martins.

Fonte: Cidadeverde.com

Ex-ministra Marina Silva deixa o PT

Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, informou hoje sua saída do Partido dos Trabalhadores (PT), e mostrou a possibilidade de aceitar a candidatura à Presidência que oferecida pelo Partido Verde (PV) para 2010.

“Aos 16 anos, quando decidi sair da minha casa para ir à cidade e estudar, tinha um sonho e agora recorro a essa história para dar a dimensão do que significa sair do PT após 30 anos", disse em coletiva de imprensa.

A senadora Marina Silva e ministra do Meio Ambiente de 2003 a 2008, é uma das mais conhecidas ecologistas brasileiras no mundo e um dos mais importantes companheiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na fundação do PT, em 1980.

"Este gesto não supõe renunciar a sonhos construídos no PT, se trata de semear em outros campos, pois a luta (pelo meio ambiente) não é de um partido, deve ser de todos os partidos, das empresas, da comunidade científica e, sobretudo, dos movimentos sociais", afirmou.

"É o momento de anunciar minha saída do PT", declarou a senadora, além de afirmar que mantém contatos com o Partido Verde.

A senadora não definiu se vai se filiar ao PV, porém deixou no ar que essa deve ser a linha a ser trilhada de agora em diante, ou seja, aceitar a candidatura presidencial para o próximo ano por esse partido que comunga com os seus ideais relativos ao meio ambiente.

Seguidora de Chico Mendes, Marina Silva, de 51 anos, entrou na política nos sindicatos da borracha do Acre, sua terra natal, um dos primeiros nortistas que se dedicaram à denuncia da destruição da Região Amazônica.

Um dos fundadores do PT, Chico Mendes foi assassinado em dezembro de 1988 em uma emboscada montada por madeireiros e latifundiários que eram acusados por ele de devastar a floresta.

Marina Silva foi anunciada como Ministra do Meio Ambiente, ainda em 2002, pelo presidente Lula, antes da posse. Após o anúncio, Lula afirmou: "o primeiro sinal que transmito ao mundo é que a Amazônia agora será tratada de forma diferente e é minha a decisão de pedir à companheira Marina Silva que se encarregue da política ambiental".

Mas as pressões para o “desenvolvimento” da Amazônia e os planos para a construção de hidrelétricas na região, desgastaram Marina que acabou renunciando ao cargo em 13 de maio de 2008, pois não concordava com as ideias da Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de que a Amazônia não podia ser o “Santuário Verde” defendido por ela tanto sempre lutou.

Segundo uma pesquisa divulgada no fim de semana passado, Rousseff tem hoje o 16% de intenções de voto, contra 3% de Marina Silva, enquanto o favorito continua sendo o opositor José Serra, governador de São Paulo, com 37%.

Segundo a imprensa, o cantor, compositor e ex-ministro Gilberto Gil, vê a possibilidade de da candidatura como vice, na chapa de Marina Silva.

Abramovay: Possível candidatura de Marina Silva abre caminho para virar a mesa a favor da nova economia

A possível candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC) à Presidência da República abre o caminho para se discutir o desenvolvimento econômico e a inovação tecnológica voltados para a preservação dos recursos naturais, eficiência energética e novos padrões de consumo, disse Ricardo Abramovay, economista da Universidade de São Paulo (USP), durante debate sobre a nova economia verde promovido pelo Banco Itaú Unibanco.

"A [possível] candidatura da Marina trouxe novidades que nenhum dos principais partidos estavam prevendo no cenário político", disse o pesquisador.

Segundo ele, o espaço aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente e ativista ambiental introduz no debate político, de forma mais evidente, os problemas ambientais causado pela lógica econômica ortodoxa, para a qual os recursos naturais são infinitos.

"Os processos de gestão nas empresas precisam mudar", disse "É ficção científica que a economia é um ciclo fechado."

Abramovay explicou que, com o crescimento da renda e da eficiência do setor produtivo, a economia agora está ocupando todo o espaço do meio ambiente, consumindo os recursos naturais numa velocidade maior do que sua reposição. Para ele, é preciso que todos o atores sociais pensem em mudar o modelo econômico para permitir a reprodução do meio-ambiente.

Também afirma que um dos caminhos é a inovação, por possibilitar mudanças enormes, tanto no que diz respeito aos novos produtos, quanto aos processos. O outro caminho possível é por meio de mudanças nos padrões de consumo, tanto de energia, quanto de bens duráveis e não duráveis.

"A inovação tecnológica não é mais o aço," lembrou. "A era do petróleo não vai acabar por falta de petróleo, como a era da pedra não acabou por falta de pedra. Ela vai acabar porque as alternativas ao uso destes recursos vão abrir horizontes para a inovação, com mudanças que a gente não pode nem imaginar ainda."

Um dos possíveis caminhos para a inovação, além da busca por eficiência energética, vai ser o da biomimética. pela qual os designers estudam animais e plantas para reproduzir suas funções e sistemas.

Mas, segundo o pesqusiador, a mudança terá que se dar no âmbito político, pois existem muitas forças que querem manter o sistema atual, já que ele traz ganhos financeiros satisfatórios para alguns.

"As instituições atuais são avessas à organização do mundo em outros padrões", disse. "O meio-ambiente continua sendo uma externalidade para o governo e para as empresas."


Fonte: Revista Sustentabilidade